Brasiguaios

BRASIGUAIOS BRASIGUAIOS Liderança PPS

 

MP458_2009 Distribuição de Terras na Amazônia Legal

A MP n.º. 458, de 2009, dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.

MP458_2009 Distribuição de Terras na Amazônia Legal

 

PEC 438/01 - Trabalho Escravo

Há mais de quatro anos está parada, nesta casa, a PEC 438/01 do Trabalho Escravo. A proposta foi aprovado em 1º turno, na Câmara, depois que três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram mortos em Unaí (MG) quando vistoriavam a situação de trabalhadores rurais. A PEC prevê o confisco de terras onde trabalho escravo for encontrado e as destina à reforma agrária. Penso que deveríamos nos empenhar para que essa matéria faça parte da agenda propositiva deste ano, pois, não podemos compactuar com a prática de detentores de terra que mantem trabalhadores em condições de escravos. Irina Storni

 

Transferência de terras federais para Roraima.doc

Transferência de Terras Federais Para Roraima

 

Redução da Alíquota do IRPF e reformulação do DPVAT

Redução Da Alíquota Do IRPF e Reformulação Do DPVAT

 

Parcelamento de débitos tributários

Parcelamento de débitos tributários

 

Obrigatoriedade de uso do Air Bag

Obrigatoriedade de Uso do Air Bag

 

Registro de estrangeiro

Registro de Estrangeiro

 

Cadastro Positivo

Cadastro Positivo